Os 35 trabalhadores eram obrigados a dormir em colchões de baixa densidade, dispostos diretamente no chão, sem acesso a armários para guardar seus pertences ou roupas de cama adequadas. Além das condições insalubres de repouso, a infraestrutura básica era praticamente inexistente.
Esta nomeação se baseia em um relatório médico já anexado aos autos do processo, que atesta a condição de saúde do ex-presidente, e contou com a concordância de todos os demais familiares envolvidos na questão.
O ministro Vladimir Lima detalhou as complexas facetas do déficit habitacional, que se manifestam em três principais dimensões: a coabitação, onde múltiplas famílias compartilham um único domicílio; o ônus excessivo, que ocorre quando as famílias dedicam mais de 30% de sua renda ao aluguel ou financiamento; e a ocupação de unidades rústicas ou precárias, que não oferecem condições mínimas de segurança e salubridade.